Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Indenização por acidente com ambulância

Hospital terá que indenizar paciente

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Arresto não se confunde com penhora on-line

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral

Por Luís Eduardo Moraes Oliveira.

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Fraude a vestibular por meio da chamada "cola eletrônica". Paciente denunciado por violação dos arts. 158, 171, 288 e 299, todos do Código Penal; arts. 1º, I, e 2º, I, ambos da Lei nº 8.137/90; art. 1º, V e VII, da Lei nº 9.613/98; art. 70 da Lei nº 4.117/62; arts. 12 e 16, ambos da Lei nº 10.826/2003; e art. 125, XIII, da Lei nº 6.815/80.